DispensaDivulgada no PNCP
Seminário eSocial no Âmbito da Administração Pública, o evento é promovido pela Esafi – Escola de Gestão Pública e será realizado no período de 14 a 17 de abril, na cidade de João Pessoa/PB.Bruno Vinicyus Larena Andrade
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DER
Dados da publicação
Compra436Controle PNCP43052497000102-1-000166/2026Processo139.00018804/2026-19ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DEPTO. ESTRADAS DE RODAGEM-DERLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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