DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de limpeza de caixas d'agua da CGR.5/Cubatão, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com VISTORIA OBRIGATÓRIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.05 - CUBATAO

Valor estimadoR$ 2.586,67

Dados da publicação

Compra59Controle PNCP43052497000102-1-000276/2026ProcessoSEI nº 139.00035583/2026-35ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.05 - CUBATAOLocalCubatão/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/05/2026, 07:50Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento18/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras