DispensaDivulgada no PNCP
Baterias automotivas
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.11 - ARACATUBA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP43052497000102-1-000408/2026Processo13900076182/2026-35ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.11 - ARACATUBALocalAraçatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/08/2026, 12:44Abertura05/08/2026, 09:00Encerramento11/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Para manutenção de veículos pertencente à frota da Coordenadoria Geral Regional de Araçatuba - CGR.11
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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