DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, junto ao SERPRO, da prestação de serviços relacionados à ProID Identidade nacional Digital do Profissional – Mercado Público, solução em nuvem que viabiliza a transformação digital de documentos de identidade físicos, como a "Carteira Funcional Digital", emitidos por conselhos de classe, órgãos públicos ou demais entidades habilitadas, em documentos digitais acessíveis por aplicativo móvel, com integração online e em tempo real com o respectivo emissor.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO · CONSELHO REG DE ADMISTRAÇÃO DE SÃO PAULO
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP43060078000104-1-000020/2026Processo476906.000190/2026-59ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULOCNPJ do órgão43060078000104Unidade compradoraCONSELHO REG DE ADMISTRAÇÃO DE SÃO PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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