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DispensaDivulgada no PNCP

- Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de água mineral sem gás para a Câmara Municipal de Santo André SP

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE · Camara Municipal de Santo Andre

Valor estimadoR$ 63.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP43307008000108-1-000025/2026Processo4706/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ do órgão43307008000108Unidade compradoraCamara Municipal de Santo AndreLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 17:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

- São uma condição imprescindível a disponibilização de água mineral individualmente envasada nas sessões ordinárias e solenes. Mostrou-se uma nova necessidade de fornecimento de água mineral aos funcionários que atuam na área externa da CMSA(Estacionamentos, Guaritas e Controle de acesso externo).

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Afinidade estimada pelos termos “mineral, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santo André/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.