DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BATERIA LINHA PESADA 12V 150AH CCA>=900A SELADA/ISENTA DE MANUTENÇÃO PARA GERADOR DE EMERGÊNCIA DA CMSA
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRE · Camara Municipal de Santo Andre
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP43307008000108-1-000034/2026Processo5181/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ do órgão43307008000108Unidade compradoraCamara Municipal de Santo AndreLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A bateria atual apresenta tensão de partida inferior a 9V, o que configura baixa capacidade e final de vida útil.