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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de licença de software de videoconferência para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região – Sede, no Ceará, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 75, inciso II, da lei 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CE · CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 981,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP43316907000177-1-000003/2025Processo11011700015920258ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CECNPJ do órgão43316907000177Unidade compradoraCONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 14:37Abertura19/05/2025, 14:37Encerramento23/05/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação por menor valor, conforme Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 12.343 de Dezembro/24.

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