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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na produção de materiais gráficos, impressos diversos e outros itens, para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, os termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CE · CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 45.076,00
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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP43316907000177-1-000008/2025Processo11011100000002025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CECNPJ do órgão43316907000177Unidade compradoraCONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/08/2025, 09:18Abertura08/08/2025, 09:18Encerramento14/08/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa por Menor Valor, art. 75, inc II da Lei 14.133/21.

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