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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em plano de assistência odontológica, sem carência, incluindo exames laboratoriais, diagnóstico, tratamento e atendimento de urgência e emergência, conforme a lei nº 9.656/1998 e autorização da ANS. A contratação atenderá os funcionários do Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região, incluindo a sede em Fortaleza e Delegacias no Maranhão e Piauí, pelo período de 12 meses, na modalidade Dispensa de Licitação.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CE · CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 15.678,00
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Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP43316907000177-1-000009/2025Processo11011600001720252ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS 11ª-CECNPJ do órgão43316907000177Unidade compradoraCONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2025, 08:57Abertura13/08/2025, 08:57Encerramento20/08/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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