DispensaDivulgada no PNCP

havendo divergencia entra o sistema comprasnet e o termo de referencia prevalecerar o do termo

ASSOCIACAO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAIS INDIGENAS DE ITACAJA II · ETO-ASSOCIAÇAO A.E.E.INDIGENAS DE ITACAJÁ II

Valor estimadoR$ 5.526,14
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP43551682000133-1-000001/2026ProcessoAdiministrativo 002/2026ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAIS INDIGENAS DE ITACAJA IICNPJ do órgão43551682000133Unidade compradoraETO-ASSOCIAÇAO A.E.E.INDIGENAS DE ITACAJÁ IILocalItacajá/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 11:39Abertura05/05/2026, 10:00Encerramento18/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras