GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA WEB DE GESTÃO DE ATENDIMENTO E CONTROLE DE FILAS, EM REGIME DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE SOB O MODELO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) OU LOCAÇÃO DE LICENÇAS WEB, DESTINADO A MODERNIZAR OS FLUXOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AO CONTRIBUINTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE · SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Valor estimadoR$ 64.695,49
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

CompraDL Nº 002 FAZControle PNCP27064964000150-1-000058/2026Processo2026004575ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTECNPJ do órgão27064964000150Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDALocalPorto Nacional/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 10:56Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTE.

  1. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS, FOTOGRÁFICOS, DE INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS TECNOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DE PORTO NACIONAL – TO, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA TECNOLÓGICA UTILIZADA PELA EQUIPE E A MELHORIA DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL, COBERTURA DE EVENTOS, REGISTROS FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.DL N° 001/2026 SECOM - REPUBL · Porto Nacional/TO · Dispensa · 25/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, PERIFÉRICOS, COMPONENTES, MATERIAIS DE REDE, MATERIAIS ELÉTRICOS, INSUMOS TÉCNICOS E FERRAMENTAS DE APOIO PARA MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃOS VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.PE Nº 003/2026 SEMAS · Porto Nacional/TO · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VIDRO FRONTAL DA PORTA DA CABINE, BORRACHA DE VEDAÇÃO, COLA PARA VIDRO AUTOMOTIVO E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES NA MINI CARREGADEIRA XCMG XC7-SR07, CHASSI Nº XUGOSRO7LRCB11033, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.DL 004 2026 INFR -REPUBLICADA · Porto Nacional/TO · Dispensa · 16/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E CONTENTORES COM INSTALAÇÃO ACESSÓRIA DESTINADOS A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS.PE 003 2026 FMMA - REPUBLICADO · Porto Nacional/TO · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRONICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.DL 002/2026 FMMA REPUBLICADO · Porto Nacional/TO · Dispensa · 11/09/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR ENSAIOS DE SONDAGEM DE SOLO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST), COM EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO, CONTEMPLANDO FRENTES URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO E NO DISTRITO DE LUZIMANGUES/TO, DESTINADAS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E FUNDAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.DL 005 2026 INFR · Porto Nacional/TO · Dispensa · 09/09/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESEMVOLVIMENTO HUMANO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO.DL 001 2026 SMMDHJ · Porto Nacional/TO · Dispensa · 09/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, COMPREENDENDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO CENTRO DE CONVENÇÕES VICENTÃO E DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, AMBOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACICONAL - TO.DL 012 CULT · Porto Nacional/TO · Dispensa · 04/09/2026
  9. ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO PARA FUTUROS FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS PÚBLICAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL-TO.22072 · Porto Nacional/TO · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE VIDRO FRONTAL DA PORTA DA CABINE, BORRACHA DE VEDAÇÃO, COLA PARA VIDRO AUTOMOTIVO E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DOS COMPONENTES NA MINI CARREGADEIRA XCMG XC7-SR07, CHASSI Nº XUGOSRO7LRCB11033, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO.DL 004 2026 INFR · Porto Nacional/TO · Dispensa · 28/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ORÇAMENTÁRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E LICITAÇÕES, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLDO 2027, DA REVISÃO DO PPA 2026/2029 PARA O EXERCÍCIO DE 2027, DO PLOA 2027 E DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO MTOM 2027, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ANÁLISE E CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES, REVISÃO DOS TEXTOS, ANEXOS E DEMONSTRATIVOS, APOIO NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA PRODATA E ACOMPANHAMENTO ATÉ A CONCLUSÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTEDL 003/2026 SEPOL · Porto Nacional/TO · Dispensa · 19/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VISANDO ATENDER A ÁREA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTEDL 001 2026 / FAZ · Porto Nacional/TO · Dispensa · 16/04/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM EM HOTÉIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL – TO, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE ARTISTAS, MÚSICOS, TÉCNICOS E EQUIPES DE APOIO QUE IRÃO COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL PORTO FOLIA 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕESDL 002/2026 CULT · Porto Nacional/TO · Dispensa · 29/01/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, DIÂMETRO NOMINAL DE 1.000 MM (DN 1000), COM EXTENSÃO TOTAL DE 8,00 METROS, DESTINADO À TRANSPOSIÇÃO DE DRENAGEM SOB ESTRADA VICINAL, NA LOCALIDADE LAJINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS – TO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À PREPARAÇÃO DA FUNDAÇÃO, EXECUÇÃO DO BERÇO, ASSENTAMENTO E ALINHAMENTO DOS TUBOS, EXECUÇÃO DAS JUNTAS E VEDAÇÃO, ACABAMENTOS E LIMPEZA FINAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS(253) | 26-0 · Porto Alegre do Tocantins/TO · Dispensa · 30/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA DESTINADA À GESTÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS ÀS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SISTEMA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL(1537) | 8-A · Nova Olinda/TO · Dispensa · 29/09/2026
  6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS – TCE/TO E OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAL E FEDERAL, INCLUSIVE NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS, MANIFESTAÇÕES, RECURSOS, MEMORIAIS E SUSTENTAÇÕES ORAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO E ATUAÇÃO EM PROCESSOS JUDICIAIS, EM TODAS AS INSTÂNCIAS E GRAUS DE JURISDIÇÃO, PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL, INCLUINDO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS – TJTO, E OS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO(7781) | 6309-0 · Brejinho de Nazaré/TO · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAR OS VALORES REFERENTES ÀS VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, INDEVIDAMENTE INCLUÍDAS NA BASE DE CÁLCULO PARA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TAIS COMO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO; HORÁRIO EXTRAORDINÁRIO INCORPORADO; PRIMEIROS QUINZE DIAS DO AUXÍLIO-DOENÇA; AUXÍLIO-ACIDENTE E AVISO PRÉVIO INDENIZADO, E AVALIAR SE O ADICIONAL DE RISCO NO AMBIENTE DE TRABALHO – RAT, ESTÁ SENDO RECOLHIDO EM ACORDO COM A SÚMULA Nº 351 STJ E SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 N° 3010, DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E EXECUTAR MEDIDAS COM VISTAS A PROMOVER O ENCONTRO DE CONTAS ENTRE DÉBITOS E CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, A LUZ DA PORTARIA RFB Nº 754, DE 21 DE MAIO DE 2018, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO.MUNICIPIO DE NOVA OLINDA(1536) | 13-A · Nova Olinda/TO · Inexigibilidade · 28/09/2026
  8. Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria à equipe de Tecnologia da Informação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para implantação de ambiente corporativo de Gerenciamento de Identidade e Acesso (IAM), baseado na plataforma Keycloak.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS188 · Palmas/TO · Dispensa · 25/09/2026
  9. 1. Contratação de empresa especializada em organização de evento, para a organização de evento em Comemoração ao Dia do Cirurgião-Dentista, a ser realizado no dia 23 de outubro de 2026, a partir das 6h:00min, na cidade de Palmas/TO, que envolve prestação de serviços integrados de planejamento, organização, fornecimento de infraestrutura e execução integral do evento técnico e institucional denominado "Conexão Odonto", de interesse do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins (CRO-TO).CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS9 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  10. Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.088.618/0001-23, para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização do curso in company on-line “Previdência Social do Servidor Público: Concessão e Cálculo de Aposentadoria, Pensões e Abono de Permanência – Reforma Previdenciária (EC nº 103/2019).JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA33 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Nacional/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.