Aquisição, sob demanda, de bolsas térmicas personalizadas, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Termo de Referência e do respectivo instrumento de contratação decorrente da Ata de Registro de Preços.
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO · SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE (Link - Regulamento) e da Lei Complementar nº 123/2006, torna público que promoverá licitação na modalidade e critério mencionados no quadro informativo, regida por este edital e seus anexos, destinada exclusivamente às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, nos termos do inciso II, do art. 60º, da resolução CND 641/2026 e as sociedades cooperativas que tenham auferido, no ano calendário anterior, receita bruta igual ou inferior a R$ 4.800.000,00.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.