SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECARGA E TESTES HIDROSTÁTICOS EM APARELHOS EXTINTORES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TESTES HIDROSTÁTICO EM MANGUEIRAS DE INCÊNDIO, INSPEÇÃO E TESTES DE PRESSÃO E VAZÃO NOS HIDRANTES INSTALADOS NA SEDE DA CETESB, NO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA 15/2025/ARDH E EDITAL.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, REFERENTES ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO. OBSERVAÇÃO