DispensaDivulgada no PNCP
DESLIGAMENTO DO QUADRO DE TRANSFERÊNCIA, RETIRADA DO GERADOR EXISTENTE E INSTALAÇÃO DE NOVO GRUPO GERADOR., CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA 33-AAEE-26.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra243Controle PNCP43776491000170-1-000239/2026Processo543/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
DESLIGAMENTO DO QUADRO DE TRANSFERÊNCIA, RETIRADA DO GERADOR EXISTENTE E INSTALAÇÃO DE NOVO GRUPO GERADOR., CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA 33-AAEE-26.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.