O serviço consiste na realização de uma apresentação teatral desenvolvida especificamente para a abertura da Semana da Diversidade da CETESB, com foco na sensibilização e reflexão sobre temas relacionados à Diversidade, Equidade, Inclusão e Pertencimento.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.