DispensaDivulgada no PNCP
Locação de embarcação apropriada para amostragem no mar/estuário que comporte cerca de 06 passageiros e espaço para material de coleta (equipamentos, acessórios e caixas térmicascom frascos). Embarcação com aproximadamente 30 pés, com cabine, banheiro, convés livre, GPS e sonar. O período de trabalho consiste em cerca de 01 à 06 horas de atividades (nointervalo das 07:00 as 18:00h). Ocorrendo a não realização da atividade por qualquer motivo temporal, deverá ser reagendada nova data para realiza
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP43776491000170-1-000044/2026Processo24/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/03/2026, 14:47
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez