DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento e instalação de persianas 12 janelas de 4,00 x 2,00 cortinas Rolô Blackout, total de 96m2 - modelo Tecido Pinpoint 75% Poliester 25% Fibrade Vidro. Necessário uso de EPIs para realização do serviço e utilização de equipamentos para trabalho em altura (8 metros) de acordo com as normas de segurança vigentes. As persianas existentes precisarão ser retiradas.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP43776491000170-1-000047/2025ProcessoLic 199/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 14:05
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez