DispensaDivulgada no PNCP
4 Transmissões de eventos híbridos, dias 27, 28 e 31 de março, das 10 às 12 horas, no Auditório Augusto Ruschi, transmissão ao vivo para Youtube, com montagem no dia útil anterior e desmontagem após encerramento, dia 1 de abril, das 10 às 12 horas, na agência Ambiental da CETESB de Campinas, transmissão ao vivo para Youtube, com montagem no dia útil anterior e desmontagem após encerramento.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP43776491000170-1-000052/2025ProcessoLic 246/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2025, 15:49
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez