DispensaDivulgada no PNCP
INSTALACAO DE LINHA DE GASES ESPECIAS. FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LINHA DE GASES, INCLUINDO 01 PAINEL COM 03 REGULADORES DE POSTO DE SIMPLES ESTÁGIO COM VÁLVULAS DE BLOQUEIO PARA USO EM CROMATÓGRAFO GASOSO!IFID NO SETOR DE LABORATÓRIO DE EMISSÃO VEICULAR OTTO (ETTL), LOCALIZADO NO TÉRREO DO PRÉDIO 10 DA SEDE DA CETESB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA TR. ETTL-001-2026.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP43776491000170-1-000060/2026Processo254/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/03/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez