DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO CORRETIVA, COM TROCA DE PEÇAS (RESISTÊNCIA DO DEFROST PARA RF, PLACA DE POTENCIA F51 IIRF, COMPRESSOR NL 10 MF, FILTRO SECADOR PARA REFRIGERADOR DA LINHA GRAM MODELO RR/RF) E CARGA DE GÁS, DO FREEZER MARCA GRAM, MODELO BIOCOMPACT II – IIRF-410, NÚMERO SÉRIE:10205310, PATRIMÔNIO MU-40308.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP43776491000170-1-000062/2025ProcessoLic 296/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 14:45
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez