DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de mão de obra de infraestrutura para reforma do píer localizado dentro da EMAE. A reforma do píer deverá englobar a remoção de travessas de madeira que estão danificadas, substituição do guarda corpo, instalação de chapas expandidas antiderrapante e construção de piso de concreto próximo ao container, os serviços serão executados dentro das dependências da EMAE, Avenida Nossa Senhora do Sabará, 5312 - Vila Emir - São Paulo.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP43776491000170-1-000065/2025ProcessoLic-63/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 15:13
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, I · Dispensa de Licitação: para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente