DispensaDivulgada no PNCP
Locação de embarcação apropriada para amostragem no mar/estuário que comporte cerca de 06 passageiros e espaço para material de coleta (equipamentos, acessórios e caixas térmicas com frascos). Embarcação com aprox. 30 pés, cabine, banheiro, convés livre, GPS e sonar. ATIVIDADES DE COLETA NA REGIÃO DOS CANAIS DE BERTIOGA no dia 30/06/25; SANTOS e PIAÇAGUERA no dia 01/07/25; SÃO VICENTE 02/07/25; EMISSÁRIOS DO GUARUJÁ 25/06/25 ; PRAIA GRANDE no dia 03/09/25 e EMISSÁRIO DE SANTOS 02/09/2025 .
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP43776491000170-1-000072/2025ProcessoLic 470-2025-300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 16:41
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez