DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LINHA DE GÁS HÉLIO, INCLUINDO CENTRAL E REGULADORES DE POSTO NA SALA DO EQUIPAMENTO DE GCMS DO SETOR DE QUÍMICA ORGÂNICA (ELAQ), LOCALIZADO NO TÉRREO DO PRÉDIO 5 DA SEDE DA CETESB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA T.R. 05/25/AAEM.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP43776491000170-1-000091/2025ProcessoLic-131/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/07/2025, 12:13
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez