DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E MATERIAIS PARA LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO DOS DUTOS E EQUIPAMENTOS DOS SISTEMAS DE CONDICIONAMENTO DE AR CENTRALIZADOS DOS SEGUINTES LOCAIS, LOCALIZADOS NA SEDE DA CETESB: PRÉDIO 12 – SUBSOLO, TÉRREO, 2º E 3º ANDARES; PRÉDIO 11 (SETOR DE TELEMETRIA); PRÉDIO 1 – TÉRREO; AUDITÓRIO E HALL DE RECEPÇÃO. QUANTIDADE TOTAL EM METROS LINEARES: APROXIMADAMENTE 1.600 METROS. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS CONFORME OS PADRÕES DA NBR 14.679/12 – SISTEMA DE CONDICIO
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra117Controle PNCP43776491000170-1-000108/2026Processo136/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS NOS AMBIENTES CLIMATIZADOS DE VÁRIOS PRÉDIOS DA SEDE DA CETESB, EM ATENDIMENTO ÀS NORMAS ABNT NBR 13.971/97 E NBR 14.679/12.