DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de docente externa Maria de Fatima Tonon, para ministrar aula no curso intitulado \"ANÁLISE DE FAUNA NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL\", exclusivo para o público interno. A participação prevê atividades teóricas e atividades de campo, para as quais a profissional detêm todo o conhecimento e a especialização necessários para a realização do tema objeto do curso.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP43776491000170-1-000115/2025ProcessoLic 188/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2025, 10:18
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez