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DispensaDivulgada no PNCP

Os serviços compreendem levantamento preliminar, triagem e seleção, conforme tabela de temporalidade; acondicionamento; elaboração de planilhas e relatórios. Volume aproximado: 3.100 (três mil e cem) caixas de arquivo. Os trabalhos serão executados in loco, observando-se: identificação e registro dos documentos; aplicação da tabela de temporalidade e do plano desclassificação; uso de material adequado à conservação; e acompanhamento pelo fiscal do contrato.

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra127Controle PNCP43776491000170-1-000118/2026Processo416-2026-300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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