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DispensaDivulgada no PNCP

Desobstrução, limpeza e esgotamento de tubulações e caixas para realização de vídeo inspeção de tubulação com filmagem e entrega de arquivo digital.

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO

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Dados da publicação

Compra142Controle PNCP43776491000170-1-000136/2026Processo204/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

NECESSIDADE DO SERVIÇO DEVIDO AO RISCO DE VAZAMENTO DE RESÍDUOS NO PÁTIO DA CETESB

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