DispensaDivulgada no PNCP
ITEM 1 - 241 - 10/10/25 A 24/11/25 - TESTE EM SÓLIDOS; ITEM 2 - 883 - 10/10 A 24/11/25 - TESTE SÓLIDOS SEDIMENTÁVEIS; ITEM 3 - 884 - 10/10 A 24/11/25- TESTE SÓLIDOS VOLÁTEIS; ITEM 4 - 888 - 10/10 A 24/11/25 - TESTE NITRITO EM N; ITEM 5 - 584 - 10/10 A 24/11/25 - TESTE NUTRIENTES SIMPLES; ITEM 6 - 578 - 10/10 A 24/11/25 - TESTE DEMANDAS DBO/ CDBO/ DQO/ TOC; ITEM 7 - 080C - 03/10 A 17/11/25 - TESTE MICROBIO COLIFORME; ITEM 8 - 829 - 10/10 A 24/11/25 - TESTE HERBICIDAS ÁCIDOS CLORADOS
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra142Controle PNCP43776491000170-1-000166/2025ProcessoLic 481/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2025, 10:05
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez