DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA AUTOCLAVE HORIZONTAL AUTOMÁTICA DE 365 L, MARCA PHOENIX-LUFERCO, MOD. 39206, SÉRIE 05916, 220 V, 22KW, PATRIMÔNIO ME010976, LOCALIZADO NA DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE TAUBATÉ, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PELO PRAZO DE 12 MESES
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra189Controle PNCP43776491000170-1-000212/2025ProcessoLic 846/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2025, 14:20
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez