DispensaDivulgada no PNCP
O serviço consiste na realização de um bate-papo facilitado, a ser realizado após a apresentação artística da abertura da Semana da Diversidade da CETESB. A atividade terá como objetivo promover a reflexão coletiva e o diálogo entre os participantes a partir dos temas abordados na experiência teatral, criando um espaço de escuta, troca de percepções e aprofundamento das discussões relacionadas à diversidade, equidade, inclusão e pertencimento.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra287Controle PNCP43776491000170-1-000278/2026Processo624/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.