DispensaDivulgada no PNCP
ELABORACAO DE LAUDO TECNICO. A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA POIS A PROFISSIONAL JÁ REALIZOU O ATENDIMENTO E OS ENCAMINHAMENTOS PARA EXAMES COMPLEMENTARES DE 5 EMPREGADOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO. A EXPERTISE DA MÉDICA NO CASO É FUNDAMENTAL PARA A ANÁLISE E DAS DIRETRIZES DOS ENCAMINHAMENTOS SEGUINTES DOS CASOS. O EXAME MÉDICO SERÁ REALIZADO NO CONSULTÓRIO DO AMBULATÓRIO DA SEDE EM DATAS A SEREM DEFINIDAS.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra325Controle PNCP43776491000170-1-000355/2025Processo763/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2025, 15:15
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez