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DispensaDivulgada no PNCP

CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS ENVOLVIDOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PRINCIPALMENTE COM AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, QUE LIDAM COM EMPREENDIMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA. OS TÉCNICOS DAS EQUIPES QUE FAZEM ANÁLISE DO COMPONENTE SOCIAL OU ANTRÓP.

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO

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Dados da publicação

Compra331Controle PNCP43776491000170-1-000362/2025Processo483/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 17:21

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

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