DispensaDivulgada no PNCP
SAPATO DE PROTEÇÃO EM VAQUETA HIDROFUGADA, COM BIQUEIRA DE POLIPROPILENO, NOS TAMANHOS 33 AO 46, TIPO UNISSEX, NA COR PRETA, FECHAMENTO COM CADARÇO, SOLADO EM POLIURETANO (PU) BIDENSIDADE BI-COLOR,PERFIL ANTIDERRAPANTE
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra307Controle PNCP43776491000170-1-000392/2025Processo042601/2025-02Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/10/2025, 14:37
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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