InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para a prestação de serviços técnicos para implantação, suporte técnico e manutenção da solução Solar BPM, denominada na Secretaria de Estado de Meio Ambiente como e-Ambiente, cujo licenciamento é extensível à CETESB, visando a gestão de processos administrativos, padronização de fluxos processuais, mapeamento e automação de processo da Companhia.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra401Controle PNCP43776491000170-1-000450/2025Processo55/2025/302Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 10:44
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
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