DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de revitalização de Jardim em 1965 m² de áreas de jardins do Complexo da Cetesb - Sede. O objeto inclui o fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual e coletiva (EPIs e EPCs), insumos e ferramentas necessárias para a execução dos serviços e mão de obra em número suficiente e adequado para desenvolver todas as atividades previstas, observadas as normas e as legislações vigentes. O serviço deverá contemplar o afofamento e adubação do solo e demais atividades necessárias à obtenção do escopo contratado conforme termo de referência.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra414Controle PNCP43776491000170-1-000464/2025Processo999/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2025, 14:57
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez