DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA METÁLICA SOBRE A COBERTURA DO ANFITEATRO AUGUSTO RUSCHI, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES CONDENSADORAS DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 38/AAEE/2025.
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra415Controle PNCP43776491000170-1-000466/2025Processo727/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/11/2025, 14:05
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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