DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de instalação de modelo matemático de dispersão atmosférica e treinamento prático e teórico para uso do Software AERMOD. Inclusive com a instalação de Software para os alunos

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO

Valor estimadoR$ 36.702,35
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Dados da publicação

Compra468Controle PNCP43776491000170-1-000526/2025Processo471/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/01/2026, 14:02

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

AS EQUIPES DA DIVISÃO E SETOR IAA E IAAA, RESPECTIVAMENTE, REALIZAM DIVERSAS ANÁLISES DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO CONTENDO ESTUDOS DE DISPERSÃO ATMOSFÉRICA DE POLUENTES, TENDO EM VISTA QUE O ESTUDO É PRÉ-REQUISITO PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COM EMISSÃO SIGNIFICATIVA DE POLUENTES. COM A CHEGADA DE NOVOS FUNCIONÁRIOS E A NECESSIDADE DE APRIMORAR A ANÁLISE DOS LICENCIAMENTOS, FAZ-SE NECESSÁRIO CONTRATAR ESSE SERVIÇO ESPECIALIZADO QUE INCLUI A AQUISIÇÃO DO MODELO, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA DIVISÃO E SETOR.