DispensaDivulgada no PNCP
TRADUCAO SIMULTANEA em 3 idiomas (português, inglês e espanhol), para o treinamento 100% online, via plataforma Zoom, "Desenvolvimento de estratégias para a gestão nacional de produtos químicos – Um programa internacional de capacitação com foco no controle preventivo de substâncias químicas"; para 120 profissionais de 15 países do Caribe, de instituições do gov. federal brasileiro e da CETESB; de 25 a 29/08/2025, Coordenação geral do Centro Regional Convenção de Estocolmo-GRULAC/CETESB (CRCE/CETESB) e do Centro Regional das Convenções de Basileia e Estocolmo para a Região do Caribe (CRCB-CRCE Caribe).
(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Dados da publicação
Compra457Controle PNCP43776491000170-1-000530/2025Processo599/2025/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez