InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação Dom Cabral para ministrar o treinamento: "Capacitação de Lideranças - PGE-SP'

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE

Valor estimadoR$ 750.000,00
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Dados da publicação

Compra134Controle PNCP71584833000195-1-000170/2026Processo023.00017085/2026-53ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGELocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A atuação da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, em contexto de crescente complexidade institucional, exige não apenas excelência técnica, mas também elevada capacidade de liderança, coordenação e tomada de decisão estratégica. A evolução das demandas públicas impõe aos seus membros o exercício de competências que extrapolam o domínio jurídico, abrangendo gestão de pessoas, articulação institucional e visão sistêmica. Nesse cenário, o fortalecimento das lideranças internas revela-se medida essencial para assegurar maior eficiência organizacional, alinhamento estratégico e qualidade na prestação dos serviços públicos. Líderes bem preparados contribuem diretamente para a melhoria do desempenho das equipes, para a integração entre áreas e para a construção de soluções mais efetivas. Além disso, observa-se que a PGE-SP vem ampliando suas iniciativas voltadas à inovação, gestão estratégica e modernização institucional, o que demanda o desenvolvimento contínuo de competências comportamentais e gerenciais em seu corpo técnico. A capacitação estruturada de lideranças é, portanto, elemento central para sustentar esse processo de transformação. Outro aspecto relevante diz respeito à necessidade de alinhamento entre as competências individuais dos procuradores e os objetivos estratégicos da instituição. A ausência de instrumentos estruturados de desenvolvimento pode gerar dispersão de esforços, subaproveitamento de potencialidades e dificuldades na consolidação de uma cultura organizacional orientada a resultados. Nesse contexto, revela-se necessária a adoção de iniciativas estruturadas de desenvolvimento de lideranças, capazes de promover o diagnóstico individual, a definição de prioridades e o acompanhamento contínuo da evolução dos participantes, superando modelos pontuais e desconectados de capacitação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.