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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Capinzal no VI Seminário Estadual de Envelhecimento Ativo, promovido pela EGEM, nos dias 30 e 31 de julho de 2026, em Treze Tílias/SC.

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CAPINZAL · FUNDO IDOSO

Valor estimadoR$ 1.050,00
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Dados da publicação

CompraIL 4Controle PNCP43975361000166-1-000004/2026Processo7/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE CAPINZALCNPJ do órgão43975361000166Unidade compradoraFUNDO IDOSOLocalCapinzal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação de empresa especializada para o planejamento, organização, coordenação e execução do Projeto “Mente Ativa, Vida Plena”, destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças, estímulo ao envelhecimento ativo, fortalecimento da saúde mental, da convivência social e da qualidade de vida da população idosa do Município de Capinzal/SC.DL 1 · Capinzal/SC · Dispensa · 19/08/2026
  2. Aulas de hidroginástica em empresas credenciadas para a população idosa do Município de Capinzal-SC, mediante Projeto “HidroVida 60+”CRE 2 · Capinzal/SC · Credenciamento · 20/07/2026
  3. Atividades físicas através de Academias credenciadas para a população idosa do Município de Capinzal-SC, mediante Projeto “RITMO DE VIDA”. Devido a serem atividades específicas e para maior acesso dos idosos de várias regiões do município.CRE 1 · Capinzal/SC · Credenciamento · 16/06/2026
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  2. AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, PARA A SEMANA DA CRIANÇA DE 5 A 9/10/2026, CONF. OFICIO N. 39/2026 DA APAE CANTINHO DOS SONHOS - ANITA, DADO ENTRADA NO CMDCA-FIA EM 24/09/2026, CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO + 3 ORÇAMENTOS VÁLIDOS + CNDS. QUE IRÁ CONTEMPLAR 35 CRIANÇAS ESPECIAIS, COM IDADE ATÉ 17 ANOS, DO ENSINO ESPECIAL. FOI APRECIADO/ANALISADO ENTRE OS DIAS 24 E 25/09/2026, PELO CONSELHO DE DIREITOS CMDCA/FIA, ATRAVÉS DO GRUPO DE WHATSAPP, E FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRD 83 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 29/09/2026
  3. Participação das conselheiras Enedina da Silva Pereira e Cláudia Cristina de Oliveira no 14º Congressul para Conselheiros Tutelares e Atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - SGDHCA, que acontecerá nos dias 06 a 09 de outubro de 2026 no Município de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul.MUNICIPIO DE GAROPABAPRI 30 · Garopaba/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
  4. Contratação de serviços técnicos para capacitação presencial para servidores da área e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher com a temática sobre Masculinidades e possibilidades de intervenção no enfrentamento das violências contra as mulheres com enfoque na desconstrução dos comportamentos machistas e na prevenção contra as mulheres.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPECO20 · Chapecó/SC · Dispensa · 28/09/2026
  5. Contratação de profissional ou empresa especializada para prestação de serviços de execução de curso/oficina de inclusão digital para pessoas idosas (60 anos ou mais), compreendendo atividades práticas orientadas ao uso de smartphones, aplicativos e serviços digitais, com metodologia adaptada ao público idoso, estruturada nos seguintes módulos: (1) Smartphone básico; (2) Comunicação segura (WhatsApp, chamadas/videochamadas, redes sociais e fake news); (3) GOV.BR e serviços públicos (Meu INSS, Meu SUS Digital, e-Título, Carteira de Trabalho Digital); (4) Portal da Câmara (funcionamento do Legislativo, papel dos vereadores, canais oficiais); (5) Segurança digital (senhas, proteção de dados, prevenção a golpes financeiros digitais via Pix, boletos falsos, falsos atendentes, links maliciosos); (6) Direitos da Pessoa Idosa; (7) Ouvidoria e participação popular; (8) Oficina prática e encerramento, conforme detalhamento no Termo de Referência vinculado a este processo.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAIBI/SCPRD 6 · Caibi/SC · Dispensa · 25/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e treinamento presencial em desenvolvimento e elaboração de projetos sociais, com foco na captação de recursos a fundo perdida, com carga horária de 16 horas/aula, para até 40 participantes, incluindo fornecimento de material didático, emissão de certificados e 20 horas de suporte técnico especializado pós-capacitação, instaurado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tijucas/SC, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos Humanos.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TIJUCASPRD 11 · Tijucas/SC · Dispensa · 24/09/2026
  7. Aquis. Bolas em Vinil Coloridas Leves, 350 un. Conf. Oficio n. 11/2026 da CMEI ANIR DALM. B.BORGES, dado entrada no CMDCA-FIA em 19/08/2026, conforme Projeto e Plano de Trabalho + 3 Orçamentos Válidos, contendo o Orçamento Vencedor: 1)Bolas em Vinil Coloridas Leves, 350 un. Que irá contemplar 350 crianças de Creche, e Pré Escolar. Este Projeto, foi apreciado/analisado entre os dias 20 até 21/08/2026, pelo Conselho de Direitos CMDCA/FIA, através do Grupo de WhatsApp, e foi APROVADO por unanimidade.MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDIPRD 81 · Anita Garibaldi/SC · Dispensa · 23/09/2026
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  9. Contratação da empresa Cittadino Educacional Ltda., CNPJ nº 35.510.145/0001-17, para a realização de palestra presencial, a ser ministrada pela profissional Jeciane Golinhaki, com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, no âmbito da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaraguá do Sul/SC.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULIL 203 · Jaraguá do Sul/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
  10. Contratação da Liga Nacional de Futsal (LNF), entidade organizadora da competição LNF Silver 2026, para assegurar a participação da Associação Lageana de Futsal no referido campeonato nacional, mediante a aquisição do conjunto de direitos, serviços e contrapartidas inerentes à competição, compreendendo, entre outros, o direito de participação, a organização técnica da competição, os serviços operacionais, logísticos, institucionais e de divulgação previstos no regulamento oficial e na proposta comercial da entidade organizadora, em atendimento ao objeto da Emenda Parlamentar Impositiva nº 0398/2026, destinada ao apoio financeiro para o licenciamento do futsal masculino do Município de Lages na Liga Nacional Silver.MUNICIPIO DE LAGESIL 34 · Lages/SC · Inexigibilidade · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capinzal/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.