DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de decoração, coffee break e coquetel, e cerimonial para a realização da sessão solene do dia 11 de outubro de 2026, em comemoração ao 73º aniversário de emancipação político-administrativa de Pariquera-Açu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
CAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACU · CAMARA MUNICIPAL PARIQUERA- AÇU
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Compra013Controle PNCP44303683000121-1-000018/2026Processo55D-2026-000140ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PARIQUERA ACUCNPJ do órgão44303683000121Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL PARIQUERA- AÇULocalPariquera-Açu/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 11:34Abertura11/09/2026, 12:00Encerramento17/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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