DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA O VEÍCULO SCD4A89 DO TRANSPORTE ESCOLAR. A contratação de serviços para o veículo de placa SCD4A89, pertencente à frota do Transporte Escolar, faz-se necessária em razão da necessidade de manutenção corretiva e/ou preventiva, visando assegurar seu adequado funcionamento e a continuidade da prestação do serviço público. O veículo é utilizado diariamente no transporte de estudantes da rede municipal de ensino, sendo indispensável que permaneça em perfeitas condições mecânicas e operacionais para garantir a segurança dos passageiros, do condutor e dos demais usuários das vias públicas. A execução dos serviços permitirá corrigir desgastes e falhas identificadas, prevenindo danos maiores e reduzindo o risco de interrupções no atendimento das rotas escolares. Além disso, a manutenção adequada contribui para a conservação do patrimônio público, aumenta a vida útil do veículo e assegura o cumprimento das normas de segurança e trânsito vigentes.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra(11478) | 79-0Controle PNCP44318534000136-1-000088/2026Processo9601/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44318534000136Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.