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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) E NORMATIVAS VIGENTES, CONTEMPLANDO A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 22.116,65
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(11534) | 33-AControle PNCP44318534000136-1-000108/2026Processo9259/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44318534000136Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 14:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Aquisição de cabos de rede categoria 5 (CAT5) destinados à manutenção e reparo da infraestrutura de rede lógica de dados das unidades escolares Escola Selecina, CMEI P'Roque, Maria Joviana e CMEI D'Ana, vinculadas à Secretaria de Educação do Fundo Municipal de Educação, visando garantir a continuidade do funcionamento dos serviços de internet.(11650) | 113-0 · São João d'Aliança/GO · Dispensa · 10/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de peças destinadas à manutenção da Motoniveladora Caterpillar 120K, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes. O referido equipamento desempenha papel essencial na manutenção, recuperação e conservação das estradas vicinais localizadas na zona rural do município, sendo fundamental para garantir condições adequadas de trafegabilidade, especialmente para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Ressalta-se que, devido ao uso contínuo e às condições severas de trabalho, como terrenos irregulares, poeira e longas jornadas de operação, é natural o desgaste dos componentes da máquina, tornando indispensável a substituição de peças para assegurar seu pleno funcionamento.MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA(11601) | 154-0 · São João d'Aliança/GO · Dispensa · 29/07/2026
  2. A presente solicitação tem por finalidade a contratação de serviços destinados à manutenção da motoniveladora XCMG, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, equipamento este essencial para a execução dos serviços de conservação, recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do município. A motoniveladora desempenha papel fundamental na garantia das condições adequadas de trafegabilidade das vias rurais, sendo amplamente utilizada no patrolamento, nivelamento e adequação das estradas, especialmente em períodos chuvosos, quando há maior incidência de danos na malha viária. Ressalta-se que essas estradas são de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Dessa forma, a realização dos serviços de manutenção se faz necessária para assegurar o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos prestados, bem como prevenir danos maiores que possam gerar custos elevados à Administração Pública. Além disso, a contratação dos referidos serviços contribui para o aumento da vida útil da máquina, garantindo maior eficiência operacional e economicidade, atendendo ao interesse público com qualidade e segurança. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da aquisição dos serviços, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente no atendimento à zona rural.MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA(11582) | 148-0 · São João d'Aliança/GO · Dispensa · 23/07/2026
  3. A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de peças destinadas à manutenção da Motoniveladora Caterpillar 120K, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes. O referido equipamento desempenha papel essencial na manutenção, recuperação e conservação das estradas vicinais localizadas na zona rural do município, sendo fundamental para garantir condições adequadas de trafegabilidade, especialmente para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Ressalta-se que, devido ao uso contínuo e às condições severas de trabalho, como terrenos irregulares, poeira e longas jornadas de operação, é natural o desgaste dos componentes da máquina, tornando indispensável a substituição de peças para assegurar seu pleno funcionamento.MUNICIPIO DE SAO JOAO D'ALIANCA(11524) | 126-0 · São João d'Aliança/GO · Dispensa · 29/06/2026
  4. AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO DO TRANSPORTE ESCOLAR. A aquisição de peças para o veículo destinado ao transporte escolar justifica-se pela necessidade de garantir a segurança, a continuidade e a qualidade do serviço prestado aos estudantes da rede pública. Considerando que o referido veículo apresenta desgaste natural decorrente do uso contínuo, torna-se indispensável a substituição de componentes comprometidos, a fim de evitar falhas mecânicas que possam ocasionar interrupções no atendimento ou colocar em risco a integridade física dos usuários. Ressalta-se que a manutenção preventiva e corretiva é fundamental para assegurar condições adequadas de trafegabilidade, além de atender às normas de segurança e às exigências legais vigentes. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente o acesso dos alunos à educação, especialmente em áreas rurais ou de difícil acesso, onde o transporte escolar é essencial. Dessa forma, a aquisição das peças solicitadas visa garantir o pleno funcionamento do veículo, contribuindo para a regularidade do serviço, a segurança dos alunos e a eficiência da gestão pública.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME(11449) | 74-0 · São João d'Aliança/GO · Dispensa · 21/05/2026
  5. SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TOURO MECÂNICO, FUTEBOL DE SABÃO E ESCORREGADOR INFLÁVEL, QUE SERÃO UTILIZADOS DURANTE A DIA D - CAMPANHA EDUCATIVA DE VACINAÇÃO E PESAGEM DO BOLSA FAMÍLIA, PROMOVIDA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO DIA 22/08/2026, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DO PÚBLICO INFANTIL E DE SUAS FAMÍLIAS, NAS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO. A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS E DE ENTRETENIMENTO CONSTITUI IMPORTANTE ESTRATÉGIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL, TORNANDO O AMBIENTE DA CAMPANHA MAIS ACOLHEDOR, ATRATIVO E HUMANIZADO. ESSAS AÇÕES CONTRIBUEM PARA AMPLIAR A ADESÃO DA POPULAÇÃO À VACINAÇÃO, REDUZIR A ANSIEDADE E O MEDO DAS CRIANÇAS EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO VACINAL, ALÉM DE FORTALECER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDAS DURANTE O EVENTO. A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA BUSCA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO COMO MEDIDA FUNDAMENTAL DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, FAVORECENDO O AUMENTO DA COBERTURA VACINAL E A PROTEÇÃO COLETIVA DA POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, OS BRINQUEDOS RECREATIVOS FUNCIONAM COMO INSTRUMENTOS DE APOIO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS, INCENTIVANDO A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS NO LOCAL E AMPLIANDO O ALCANCE DAS ORIENTAÇÕES PRESTADAS PELAS EQUIPES DE SAÚDE. OS ITENS SERÃO ADQUIRIDOS COM OS RECURSOS DA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PREVISTO E AUTORIZADO. DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021, ARTG 75, INCISO II.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITI ALEGRE(7020) | 5063-0 · Buriti Alegre/GO · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa para a confecção de figurinos do ballet para atender à Secretaria Municipal de Educação, nas atividades complementares com as crianças da rede municipal de ensino (Esc. Mun. João Zeferino Dutra e Manoel Joaquim Gonçalves e os CMEIs Cássio Quirino/Costa e Silva/Comecinho de Vida). A contratação de empresa para a confecção de figurinos de ballet justifica-se pela necessidade de atender à apresentação de encerramento do ano letivo 2026, desenvolvidas com os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Rialma, participantes das atividades complementares extraclasse. A apresentação de final de ano representa a culminância do trabalho pedagógico realizado ao longo do período letivo, proporcionando aos estudantes a oportunidade de demonstrar as habilidades, técnicas e conhecimentos adquiridos durante as aulas. Os figurinos são elementos essenciais para a composição artística do espetáculo, contribuindo para a caracterização das coreografias, valorização das apresentações e fortalecimento da experiência cultural e educativa dos participantes. Além do aspecto artístico, a atividade promove o desenvolvimento da expressão corporal, da criatividade, da disciplina, da coordenação motora, da autoestima, da socialização e do trabalho em equipe, favorecendo a formação integral dos alunos. A realização do evento também fortalece a integração entre escola, família e comunidade, valorizando as ações educacionais desenvolvidas pelo município. Dessa forma, considerando que o Município não dispõe de estrutura, materiais e profissionais especializados para a confecção dos figurinos, torna-se necessária a contratação de empresa, garantindo a qualidade, a padronização, o conforto, a segurança e a adequação das vestimentas às apresentações, assegurando o pleno desenvolvimento da atividade cultural e pedagógica prevista no calendário escolar. (QUOTA).MUNICIPIO DE RIALMA(34459) | 317-0 · Rialma/GO · Dispensa · 13/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 386 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS) KITS DE MATERIAL DIDÁTICO DE LÍNGUA INGLESA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO 3º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, BEM COMO À POPULAÇÃO EM GERAL, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE DAMIANÓPOLIS-GO.MUNICIPIO DE DAMIANOPOLIS(11675) | 39-0 · Damianópolis/GO · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES – GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO(9452) | 289-0 · Leopoldo de Bulhões/GO · Dispensa · 07/08/2026
  9. O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPARO E LIMPEZA DAS IMPRESSORAS DA ESCOLA MUNICIPAL NOEMIA DE CASTILHO PARA MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA. CONFORME DOC. ANEXOMUNICIPIO DE GOIATUBA73358 · Goiatuba/GO · Dispensa · 06/08/2026
  10. OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO DE SEUS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ESPECIALMENTE AQUELES JÁ INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. A RECUPERAÇÃO DESSES VALORES É FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE FINANCEIRA DA ADMINISMUNICIPIO DE ITUMBIARA23489 · Itumbiara/GO · Inexigibilidade · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João d'Aliança/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (3)

Item 1 · ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA SALA DE AEE

R$ 3.326,66

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3.326,66 · Homologado

Fornecedor: ELAINE PEREIRA DE QUEIROZ BARBOSA 93385196191 · 41891032000101

Item 2 · ATUALIZAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR

R$ 8.293,33

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 8.293,33 · Homologado

Fornecedor: ELAINE PEREIRA DE QUEIROZ BARBOSA 93385196191 · 41891032000101

Item 3 · ELABORAÇÃO DO PMPI(PLANO MUNICIPAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA)

R$ 10.496,66

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 10.496,66 · Homologado

Fornecedor: ELAINE PEREIRA DE QUEIROZ BARBOSA 93385196191 · 41891032000101