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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de toners destina-se ao atendimento das necessidades de impressão e reprodução de documentos das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação – SME, considerando a utilização contínua das impressoras para o desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 5.030,30
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Dados da publicação

Compra(11756) | 134-0Controle PNCP44318534000136-1-000151/2026Processo16033/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44318534000136Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSão João d'Aliança/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 07:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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