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DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PISO E INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO

MUNICIPIO DE ANDRADINA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 3.828,67
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra4690Controle PNCP44428506000171-1-002469/2025Processo4751/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ANDRADINACNPJ do órgão44428506000171Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAndradina/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/07/2026, 09:30Abertura20/10/2025, 14:00Encerramento20/10/2025, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DFD N° 299

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  2. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  4. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Andradina/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · SERVIÇO - FIXAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO

R$ 330,00

Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 165,00 · Homologado

Fornecedor: 51.553.633 FERNANDO MACENA DA SILVA · 51553633000168

Item 2 · ASSENTAMENTO DE PISO - CERÂMICO NO SOLÁRIO, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE RODAPÉ

R$ 3.498,67

Quantidade: 64 · Unidade: METRO QUADRADO · Unitário: R$ 54,67 · Homologado

Fornecedor: 51.553.633 FERNANDO MACENA DA SILVA · 51553633000168