DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kit playground infantil composto por 2 (dois) brinquedos de ferro
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Dados da publicação
Compra113Controle PNCP45339363000194-1-000267/2026Processo113/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de brinquedos para a adequação do playground da escola visa a ampliar os espaços de recreação e de práticas pedagógicas ofertadas na EMEI Profa Olímpia Teixeira, proporcionando diferentes experiências às crianças. Essas práticas fundamentam-se na BNCC, que destaca, nos campos de experiências da Educação Infantil, a importância de estimular o desenvolvimento de habilidades relacionadas à questões físicas, psíquicas, emocionais e interacionais da criança.