DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirizados de natureza contínua, nas áreas de apoio administrativo, atividades auxiliares, serviços técnicos e demais atividades, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços n 0102026, Pregão Eletrônico n 0362025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna CIMPAR, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Fundo Municipal de Educação
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP44437780000107-1-000003/2026Processo000520/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão44437780000107Unidade compradoraFundo Municipal de EducaçãoLocalArmação dos Búzios/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 12:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
conforme contrato