DispensaDivulgada no PNCP
para manutenção, conservação e adequação da unidade escolar EMEF Professora Sofia Teixeira Barbosa, destinado à Secretaria Municipal da Educação.
MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
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Compra344Controle PNCP44477909000100-1-000526/2026Processo16770/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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