InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de energia elétrica para os prédios das unidades escolares EE José Ambrósio dos Santos e EE Maurício Milani classificados no grupo B.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.MARILIA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP46384111000140-1-000954/2026Processo015.00917237/2025-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ do órgão46384111000140Unidade compradoraESP-DIR.ENS.-REG.MARILIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 13:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.