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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de apoio aos alunos da rede municipal elegíveis aos serviços da educação especial que apresentam limitações motoras que acarretem dificuldades no autocuidado, locomoção e alimentação (de caráter permanente ou temporário), respeitando as condições específicas de cada aluno, destinados à Secretaria Municipal Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE MARILIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP

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Dados da publicação

Compra90058Controle PNCP44477909000100-1-000819/2025Processo5.100/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE MARILIACNPJ do órgão44477909000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SPLocalMARÍLIA/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/10/2025, 07:15Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento02/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre outras disposições e este Edital, prevalecerão as determinações deste edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98668105900582025

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Afinidade estimada pelos termos “educacao, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MARÍLIA/SP.